São Tomás de Aquino

Vida e obra

A obra De Regimine Principum (Do Governo dos Príncipes) espelha o pensamento político de São Tomás de Aquino. Versa sobre a origem e a natureza do Estado, as várias formas de governo e as relações entre o Estado e a Igreja.

Origem do Estado

Quanto à origem do Estado, Tomás de Aquilo recusa-se a aceitar a concepção augustiniana, segundo a qual a origem do Estado se deve ao pecado original, e concorda com Aristóteles: este nasce d natureza social do Homem e não das limitações do indivíduo.

Definição do Estado

O Estado é uma sociedade, uma sociedade perfeita. É uma sociedade porque consiste na reunião de muitos indivíduos que pretendem fazer alguma coisa em comum. É a sociedade perfeita porque tem um fim próprio: o bem comum e os meios suficientes para o realizar. O Estado tem os meios suficientes para proporcionar um modo de vida que permita a todos os cidadãos ter aquilo que necessitam para viver como homens.

Formas de governo

No que se refere às formas de governo, Tomás de Aquino não é original, conquanto retoma a divisão aristotélica e considera como governo ideal a monarquia absoluta. Porém, na prática, considera a monarquia constitucional a melhor forma de governo.

Quanto à relação entre o Estado e a Igreja, Tomás de Aquino diz que sendo Estado uma sociedade perfeita, goza de perfeita autonomia; mas sendo a meta da Igreja o bem sobrenatural, este é superior ao do Estado, que é simplesmente o bem comum neste mundo. A Igreja é uma sociedade mais perfeita, devendo, por isso, o Estado subordinar-se a ela, em tudo o que concerne ao fim sobrenatural do homem.