Princípios e filosofias de separação de poderes
A
separação de poderes é um problema de princípio filosófico Político que vem
sendo retirado e defendida desde a sociedade influenciada pelos valores:
luministas que conduziram à grande revolução francesa de 1789 gerando, o nível
político, o movimento constitucionalista moderno. Reflectir sobre o princípio
de separação de poderes é sentir-se envolvido na grande organização da
sociedade humana – o Estado – corpo social do qual todos somos partes
integrantes e, portanto, chamado a assumir um papel de cidadãos activos com
direitos e deveres nestas relações Estado – cidadão e vice-versa.
O
objectivo do CEPKA (Centro de Pesquisa Karand Adenaver) relativamente a esta
abordagem é promover uma cultura de cidadania para os nacionais moçambicanos, o
que se conseguirá se estes ganharem uma consciência jurídica – cultura jurídica
– passando necessariamente pela percepção sobre a realidade do estado, de
cidadãos e na relação Estado-cidadão.
Teremos
quatro abordagens onde:
·
Na primeira, que é
essencialmente teoria, tratar-se-á dos princípios e filosofias de separação de
poderes;
·
Na segunda abordagem
teremos a referência políica sobre o funcionamento dos poderes políticos em
Moçambique – a experiencia do legislativo, executivo e do judicial;
·
Na terceira parte,
vamos ver a experiencia de controle social dos poderes políticos em Moçambique,
abordagem trazida pela empresa legislativa, organização da sociedade civil e
partidos políticos na oposição;
·
Na quarta abordagem, far-se-á
referencia da experiencia da região da SADC – um olhar que nos possibilitará
ter um nível de percepção comparativamente dos outros países da nossa religião.
A
sociedade humana, desde os primórdios, procurou organizar de uma forma diferenciada,
mas com o objectivo último de realização eficazmente e de uma maneira
concertada as necessidades da colectividade organizacional proclamando estados
independentes, institucionalizam um poder – poder-político – como, como
instrumento orgânico de regulamentação e realização das aspirações colectivas
que o resultado de um longo processo de aprendizagem do homem com vista do
aperfeiçoamento da sua via em sociedade.
Formação
e elementos constitutivos do Estado
O
instinto Gregório do homem, desde cedo, veio impulsionar-lhe à procura de
termos de associativismo que lhe permitissem garantir a sua segurança física e
realização dos interesses individuais e colectivos.
No
plano da antropologia história:
1. Conquista;
2. Migração;
3. Aglutinação
por laços de sangue ou económicos;
4. Evolução
pura para organizações cada vez mas complexos.
1. Elevação
a Estado de comunidades dependentes – como é o caso mais recente de Timor –
teste que se elevou o Estado independente deixando de ser dependente da
Indonésia.
2. Sucessão
ao desmembramento do Estado Preexistente – temos o caso de Eritreia com Etiópia
e o que poderá vir da reclamação de
Kabinda em Angola.
·
Complexidade de
organização e actuação;
·
Istitcionalizacao do
poder;
·
A coercibilidade;
·
Autonomização do
Estado;
·
A sedentariedade (o Estado
requer continuidade no empo e no espaço, facto que se pode perceber no hino
nacional.
Elementos do Estado
O
Estado deve ser visto como um corpo social politicamente formado, estruturado e
localizado num determinado espaço geográfico:
·
O povo;
·
Um território;
·
Um poder político
soberano.
O estatuto jurídico do Estado (a constritivo)
A
constituição é um documento jurídico, estatuto que rege o Estado na sua
globalidade e que faz uma ordenação sistemática e racional da comunidade dos
poderes do Estado as garantias dos direitos, deveres e liberdades fundamentais
e a constituição goza de auto primazia na hierarquia das normas internas do
Estado.
Funções do Estado
Legislativo
– fazer as leis do Estado;
Executiva
– executar as resoluções públicas;
Judicial
– julgar os crimes e os diferentes entre os indivíduos.
Fins do Estado
·
Segurança;
·
Justiça;
·
Bem-estar.
A
estrutura orgânica do aparelho do Estado e o exercício do poder político.
Na
tricotomia Aristotélica podemos encontrar três tipos de regime político: monarquia,
aristocracia e democracia que podemos encontrar: Tirania, oligarquia e
demagogia.
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